::Escritos do MHLima:: Escrevendo algumas ideias...

Ao observarmos a História, há a impressão de que o hábito de escravizar pessoas é algo natural, inerente à sociedade humana, pois em uma rápida análise é possível constatar a provável existência dessa prática desde a pré-história. Todavia, ao se voltar a atenção para as justificativas e mesmo para os elementos responsáveis por possibilitar a determinados grupos sociais escravizarem outros há de se constatar que são sempre colocações arbitrárias pautadas em puros interesses egoístas pessoais que desconsideram os direitos naturais de todos os seres humanos. Segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2016 (Fundação Walk Free), mesmo sendo uma prática proibida, aproximadamente 45,8 milhões sofrem algum tipo de escravidão moderna, sendo mais da metade mulheres (OIT, 2012). Ao se analisar mais a fundo os dados, percebe-se que os países mais afetados com esse problema são: Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Uzbequistão, Coreia do Norte e Camboja. Nesse contexto, destacam-se fatores com...

Desde 2006, havia três casos nos quais o aborto era descriminalizado até o sétimo mês de gestação na Colômbia: estupro, má-formação do feto e risco à saúde da mãe (inclusive saúde mental). Nas últimas semanas a situação mudou um pouco, visto que a partir deste momento, até o sexto mês, a gravidez pode ser interrompida por qualquer justificativa sem haver a criminalização da gestante. Tal mudança de legislação tem reacendido o debate sobre essa questão especialmente no Brasil e em outros países subdesenvolvidos nos quais muitas crianças crescem desamparadas devido à ausência de uma estrutura familiar que possa às atender em suas necessidades básicas. Assim, a interrupção da gestação surge como um paliativo para problemas sociais, emocionais ou mesmo de saúde. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto apenas em situações pontuais, semelhante ao ocorrido antes na Colômbia: estupro, risco à vida da mãe e anencefalia. Nesses três casos, estamos diante de questões que envolvem a p...